STJ - 5001017-72.2018.8.21.0073

19/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 19/02/2024

12/12/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 07:01

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA POLONIA EIRELI

19/10/2023 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL