TJRS - 5000360-56.2010.8.21.0059

1ª instância - 2ª Vara Civel - Osorio/Rs

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ: 88.814.181/0001-30

Advogados

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB: 065046/RS

CPF *41.***.*94-04

KARLA JANAINA TEIXEIRA

CPF *91.***.*32-34

CRISCIA ANDREA FERRARI

CPF *18.***.*40-53

SOPHIA SALERNO PERES

OAB: 117519/RS

CPF *18.***.*79-84

Polo Passivo

Partes

MARIO JULIO MARTINS NORONHA

CPF *53.***.*64-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2025 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 21/01/2025 22:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

  • 21/01/2025 00:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 17/12/2024 00:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/12/2024 00:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 08/12/2024 08:48

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2024 08:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2024 08:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2024 08:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

  • 05/12/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 08:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

  • 14/11/2024 11:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 14/11/2024 11:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 05/11/2024 12:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/10/2024 03:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 19:12

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR2CIV

  • 02/10/2024 13:41

    Remetidos os Autos - OSR2CIV -> URCAJUD

  • 26/09/2024 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2024 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 14/06/2024 08:50

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

  • 23/04/2024 13:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/04/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 01:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 22/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 17:46

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 09/09/2023 19:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2023 16:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 01/2023-DF

  • 12/07/2023 21:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/05/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000360-56.2010.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO EXECUTADO: MARIO JULIO MARTINS NORONHA Local: Osório Data: 28/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*84-47 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20 diasObjeto: Citação Edital de Citação – Execução Fiscal   Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) MARIO JULIO MARTINS NORONHA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 1.580,10, atualizado até 20/10/2010 00:00:00 com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 95240/2010 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF).

    Osório, 28/03/2023.

    Paulo Ricardo da Cunha Figueiró, técnico judiciário, designado como gestor judiciário. Emerson Silveira Mota, Juiz de Direito.  

  • 12/04/2023 14:58

    Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

  • 12/04/2023 14:58

    Expedição de Edital - citação

  • 12/04/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023

  • 07/02/2023 17:17

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 10/12/2022 18:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 13:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

  • 04/12/2022 17:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 18:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2021 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/11/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 17:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2021 17:12

    Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

  • 23/11/2021 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 14:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2021 14:36

    Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

  • 27/11/2020 10:28

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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