TJRS - 5041563-68.2021.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
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19/09/2023 12:16
Transitado em Julgado
-
19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/07/2023 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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28/07/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 12:22
Recurso Extraordinário não admitido
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25/07/2023 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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03/07/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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03/07/2023 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 16:56
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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12/06/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2023 15:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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06/06/2023 15:05
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041563-68.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 348) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: LEONARDO SIMAS PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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