TJRS - 5153874-23.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Guinther Spode
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC
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30/05/2023 14:04
Transitado em Julgado
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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09/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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03/04/2023 22:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
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31/03/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00:00</b>
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08/03/2023 00:00
Intimação
11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
Apelação Cível Nº 5153874-23.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: LEONARDO DUTRA NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA MOHAMAD BJAIGE (OAB RS045783) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: FERNANDA APARECIDA FERREIRA ZEMOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MEIRI REJANE PEDROSO ARGILES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICARDO BELLO VASCONCELOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TITO EXPEDITO GONÇALVES PEREIRA NETO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.
Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente -
07/03/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 289
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07/03/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 12:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabGS
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06/02/2023 19:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/12/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/12/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2022 15:11
Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
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14/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS
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14/12/2022 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para GS)
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14/12/2022 14:31
Alterado o assunto processual
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13/12/2022 17:05
Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
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13/12/2022 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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