10/03/2025 20:38

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50586142920258217000/TJRS
10/03/2025 18:53

Baixa Definitiva
01/03/2025 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 06:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC
05/12/2024 14:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC
28/11/2024 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
22/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/09/2024 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 03:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2024 10:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/08/2024 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/07/2024 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2024 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 75
12/06/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*58-50
10/06/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/06/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/06/2024 16:45

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50734591920228210001/TJRS
15/09/2023 12:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50734591920228210001/TJRS
12/05/2023 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50734591920228210001/TJRS
20/03/2023 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50734591920228210001/TJRS
08/02/2023 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50734591920228210001/TJRS
12/01/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236005983
14/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226124488
05/12/2022 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
26/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/11/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226050953
09/11/2022 13:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
27/10/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226019827
17/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2022 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
17/10/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
21/09/2022 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/09/2022 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
14/09/2022 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225964027
12/09/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
12/09/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2022 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2022 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
06/09/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/09/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 11:38

Denegada a Segurança
12/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225917113
27/07/2022 13:59

Conclusos para julgamento
26/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/07/2022 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225835540
05/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2022 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
24/06/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2022 15:05

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225662214
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/06/2022 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/06/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 16:12

Não Concedida a Medida Liminar
31/05/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 13:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário da Fazenda e Administração - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
30/05/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
12/05/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/05/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225215028
11/05/2022 11:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225626301
09/05/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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