TJRS - 5042417-67.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 15:59
Baixa Definitiva
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12/04/2023 15:58
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JEFERSON TEIXEIRA DEBIAZI<br>Data: 24/03/2023
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12/04/2023 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 04/04/2023 17:17:15)
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04/04/2023 17:17
Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS ALBERTO SANDOVAL - JEFERSON TEIXEIRA DEBIAZI<br>Data: 23/03/2023
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23/03/2023 10:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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23/03/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2023 18:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
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22/03/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 15:19
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5042417-67.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER PACIENTE/IMPETRANTE: JEFERSON TEIXEIRA DEBIAZI ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO (OAB RS041667) ADVOGADO(A): BIBIANA DE BORBA LUCAS (OAB RS124652) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FARROUPILHA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SANDOVAL ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANDOVAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 215
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06/03/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 15:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
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02/03/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/03/2023 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/02/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2023 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 22:06
Concedida em parte a Medida Liminar
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23/02/2023 22:06
Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec4CCri
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23/02/2023 12:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
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22/02/2023 18:57
Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc
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22/02/2023 18:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 33 do processo originário.Número: 50419806020228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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