11/07/2025 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2024 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2024 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/08/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/08/2023 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 51667662720228210001/TJRS
19/08/2023 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 51667662720228210001/TJRS
19/08/2023 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 51667662720228210001/TJRS
29/06/2023 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 51667662720228210001/TJRS
20/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZARÁ SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), EM 29 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 9H, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSAO, PETICIONAR, SOLICITANDO URGÊNCIA, INFORMANDO NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ SUSTENTAR, SEU EMAIL E TELEFONE CELULAR, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DOS "CONVITES" CONTENDO O LINK PARA INGRESSO NA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

PARA EVENTUAIS DÚVIDAS, ENTRAR EM CONTATO COM SECRETARIA DA CÂMARA PELO FONE (51) 32107493 OU EMAIL [email protected].

O CAUSÍDICO DEVE INGRESSAR NA REFERIDA PLATAFORMA UMA HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PARA CONFIRMAÇÃO DE SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, INFORMANDO SEUS DADOS E O NÚMERO DO PROCESSO, OBEDECENDO A TODAS AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5166766-27.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO RECORRIDO: CARLOS REGIS DE VASCONCELOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: DIEGO ALESSANDRO GARCEZ SOARES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Fabio Roberto D'Avila (OAB RS039546) ADVOGADO(A): RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB RS041700) ADVOGADO(A): DIETER AXT (OAB RS120459) ADVOGADO(A): BETINA SCHERRER DA SILVA (OAB RS115340) RECORRIDO: Guilherme Henrique Almada Lermen (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: JOAO BATISTA MENDES DE MATOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CLAUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA (OAB RS050858) ADVOGADO(A): DEIVI TROMBKA (OAB RS056283) ADVOGADO(A): JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB RS101977) RECORRIDO: LIZANDRO TEDESCO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DIOGO FAGUNDES LAUERMANN (OAB RS090104) ADVOGADO(A): NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS (OAB RS109486) ADVOGADO(A): JADER JOSUE ELTZ DOS SANTOS (OAB RS115311) RECORRIDO: LUCIANO BURKHARD (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Jader da Silveira Marques (OAB RS039144) RECORRIDO: RONALDO PINHEIRO PRATES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (OAB RS031549) ADVOGADO(A): virginia pacheco lessa (OAB RS057401) ADVOGADO(A): ISADORA ZORZI (OAB RS128330) ADVOGADO(A): GIAN NATANIEL SILVA PERES (OAB RS128606) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de junho de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5166766-27.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL RECORRIDO: CARLOS REGIS DE VASCONCELOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: DIEGO ALESSANDRO GARCEZ SOARES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Fabio Roberto D'Avila (OAB RS039546) ADVOGADO(A): RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB RS041700) ADVOGADO(A): DIETER AXT (OAB RS120459) ADVOGADO(A): BETINA SCHERRER DA SILVA (OAB RS115340) RECORRIDO: Guilherme Henrique Almada Lermen (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: JOAO BATISTA MENDES DE MATOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CLAUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA (OAB RS050858) ADVOGADO(A): DEIVI TROMBKA (OAB RS056283) ADVOGADO(A): JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB RS101977) RECORRIDO: LIZANDRO TEDESCO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DIOGO FAGUNDES LAUERMANN (OAB RS090104) ADVOGADO(A): NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS (OAB RS109486) ADVOGADO(A): JADER JOSUE ELTZ DOS SANTOS (OAB RS115311) RECORRIDO: LUCIANO BURKHARD (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Jader da Silveira Marques (OAB RS039144) RECORRIDO: RONALDO PINHEIRO PRATES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (OAB RS031549) ADVOGADO(A): virginia pacheco lessa (OAB RS057401) ADVOGADO(A): ISADORA ZORZI (OAB RS128330) ADVOGADO(A): GIAN NATANIEL SILVA PERES (OAB RS128606) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
25/01/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/12/2022 15:54

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA11CRFC -> TJRS
16/12/2022 15:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PROJIAAPJ para POA11CRFC1)
16/12/2022 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
16/12/2022 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
16/12/2022 13:37

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
09/12/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
09/12/2022 11:12

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/01/2023 - CM0001
09/12/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
09/12/2022 11:11

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/01/2023 - CM0001
09/12/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
09/12/2022 11:11

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/01/2023 - CM0001
09/12/2022 10:11

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA11CRFC1 para PROJIAAPJ)
09/12/2022 09:27

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 51667662720228210001
08/11/2022 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA11CRFC -> TJRS
08/11/2022 12:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PROJIAAPJ para POA11CRFC1)
08/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 30
07/11/2022 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
06/11/2022 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
02/11/2022 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 29, 30 e 31
24/10/2022 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
24/10/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/10/2022 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/10/2022 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
21/10/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:38

Decisão interlocutória
14/10/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
14/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2022 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/10/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
13/10/2022 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/10/2022 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
11/10/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 12
06/10/2022 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
06/10/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:41

Decisão interlocutória
26/09/2022 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 13:24

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA11CRFC1 para PROJIAAPJ)
21/09/2022 12:28

Distribuído por dependência - Número: 50074687220178210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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