02/05/2023 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2
02/05/2023 14:23

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
23/03/2023 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001028-67.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: CARLINHOS GRANDO (Espólio) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUSTAVO RICARDO MENDONÇA DA CONCEIÇÃO (OAB RS099166) APELANTE: LUCI MARA DE OLIVEIRA (Inventariante) (HERDEIRO) ADVOGADO(A): GUSTAVO RICARDO MENDONÇA DA CONCEIÇÃO (OAB RS099166) APELADO: MIGUEL CATUZZO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HEITOR ANTONIO PAGNAN (OAB RS040797) ADVOGADO(A): JOSIAS HAAS WEHRMANN (OAB RS059083) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 205
05/12/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
05/12/2022 07:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
03/12/2022 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
09/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/10/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
05/10/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 16:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
28/09/2022 12:48

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
28/09/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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