12/04/2023 13:23

Baixa Definitiva
12/04/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5177127-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 786) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: RICHELLE RAMOS PARODE ADVOGADO(A): ROMULO EDUARDO VARGAS (OAB RS047677) AGRAVADO: WILSON ILHA XAVIER ADVOGADO(A): ELIZANDRO XAVIER BIANCHINI (OAB SP312155) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 786
18/01/2023 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/01/2023 16:12

Remetidos os Autos - DProc -> GabVCAS
11/01/2023 16:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GJWH para VCAS) - processo: 52050696520228217000
11/01/2023 16:11

Alterado o assunto processual
11/01/2023 15:49

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec20CCiv -> DProc
11/01/2023 15:09

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
11/01/2023 15:09

Declarada incompetência
07/11/2022 13:59

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
05/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/10/2022 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - WILSON ILHA XAVIER (SC019698 - ELIZANDRO XAVIER BIANCHINI)
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 16:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 15:50

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
12/09/2022 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2022 12:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
07/09/2022 11:08

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
07/09/2022 11:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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