09/08/2024 15:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC
09/08/2024 07:24

Recebidos os autos do STJ
18/09/2023 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/09/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 10:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/08/2023 10:38

Recurso Especial não admitido
24/07/2023 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
24/07/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 14:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 17:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/06/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/05/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/04/2023 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5155593-40.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: META TELECOMUNICACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DELANÉ MAYOLO (OAB RS027805) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 370
03/04/2023 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
03/04/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/03/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
28/02/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 15:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/02/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/02/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 82
01/12/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC
01/12/2022 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
01/12/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2022 15:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
28/11/2022 17:11

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
24/10/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225551453
02/09/2022 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 02/09/2022 13:29:49)
02/09/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2022 13:24

Remetidos os Autos em diligência
02/09/2022 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
01/09/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
01/09/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC
31/08/2022 16:23

Remetidos os Autos - DProc -> Sec4CCiv
31/08/2022 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PSS para FC)
30/08/2022 19:02

Remetidos os Autos - Sec17CCiv -> DProc
30/08/2022 17:21

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
30/08/2022 17:21

Declarada incompetência
19/08/2022 17:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
19/08/2022 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNFB para PSS)
19/08/2022 17:45

Alterado o assunto processual
18/08/2022 09:54

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
18/08/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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