02/04/2024 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CR1
02/04/2024 13:21

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
28/03/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
28/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/03/2024 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
24/03/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 17:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
07/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024 Data da sessão: 18/03/2024 14:00
07/03/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5000423-66.2015.8.21.0072/RS (Aditamento: 907) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: ROGERIO FERREIRA FARIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024.

Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
06/03/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2024 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 907
04/10/2023 15:50

Remetidos os Autos - DProc -> GabRMB
04/10/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabRMB
03/10/2023 18:59

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
14/09/2023 11:38

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
13/09/2023 16:06

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
13/09/2023 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri
22/03/2023 15:33

Retirado de pauta
13/03/2023 14:24

Remetidos os Autos - DProc -> GabRMB
13/03/2023 14:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para RMB)
13/03/2023 14:24

Alterado o assunto processual
13/03/2023 13:01

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCri -> DProc
13/03/2023 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri
10/03/2023 17:33

Declarada incompetência
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5000423-66.2015.8.21.0072/RS (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: ROGERIO FERREIRA FARIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
06/03/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 240
23/02/2023 13:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
22/02/2023 22:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2023 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2023 09:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri
24/01/2023 14:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
24/01/2023 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RMB para GAVA)
24/01/2023 14:00

Alterado o assunto processual
23/01/2023 18:23

Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc
23/01/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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