TJRS - 5086948-31.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC
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25/04/2023 14:50
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2023 12:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 36, 34 e 35
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
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22/03/2023 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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22/03/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/03/2023 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:44
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
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20/03/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5086948-31.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: ANA PAULA DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) APELANTE: LUIZ ANTONIO MATTIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIETA PY DE OLIVEIRA (OAB RS051536) APELANTE: ROSA HELENA CAVALHEIRO MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) APELANTE: GILMAR CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) APELANTE: JOAO MIGUEL DA SILVA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) APELANTE: MARIA ANGELICA MELLO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) APELANTE: MARIA LETICIA DE OLIVEIRA GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE DE SOUSA MENEZES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 61
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24/02/2023 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 17
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13/02/2023 15:52
Retirado de pauta
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 224
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02/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
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01/02/2023 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5, 11, 6, 7, 9 e 10
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09/12/2022 16:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 17:51
Conhecido o recurso e não-provido
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23/11/2022 16:18
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
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23/11/2022 15:37
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
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23/11/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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