27/07/2023 16:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1
27/07/2023 16:43

Transitado em Julgado
26/07/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 17:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
29/05/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 10:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
29/05/2023 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000335-20.2017.8.21.0052/RS (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: CARLOS ROBERTO CRUZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO VIEIRA STURZBECHER (OAB rs099433) ADVOGADO(A): BRUNA MARCAL STURZBECHER (OAB RS106113) APELADO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 434
21/03/2023 13:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
20/03/2023 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2023 14:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
17/03/2023 14:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
16/03/2023 18:31

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
16/03/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000343-12.2012.8.21.0039

Vera Alice Porto Alegre Pires

Os Mesmos

Advogado: Roberta Moraes de Vasconcelos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/09/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5000087-40.2022.8.21.0097

Benito Ravizzoni

Francisco Ravizzoni

Advogado: Fabiana Heidrich

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/01/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5010194-72.2021.8.21.0132

Municipio de Nova Hartz / Rs

Mara Rubia Muller

Advogado: Filipe Merker Britto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/02/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5000329-66.2019.8.21.0141

Paulo Roberto da Rosa

Marilene Ferreira Pulcenio

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/05/2019 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5000389-91.2022.8.21.0025

Estado do Rio Grande do Sul

Paulo Victor de Oliveira Ocanha

Advogado: Thiago Josue Ben

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/05/2022 19:06

Exibir Processo