10/01/2025 11:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1
18/12/2024 19:15

Recebidos os autos do STJ
24/11/2023 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/11/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
25/09/2023 16:56

Recurso Especial não admitido
06/09/2023 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
10/08/2023 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
09/08/2023 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
03/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/07/2023 15:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 08:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCM -> Sec4CCiv
15/06/2023 08:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 09:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> GabMCM
29/05/2023 10:22

Remetidos os Autos - GabVLM -> GabEU
29/05/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000464-14.2011.8.21.0059/RS (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES APELADO: CARLOS E KENIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 438
16/12/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabVLM
16/12/2022 17:46

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 17:39

Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
16/12/2022 14:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/11/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 257
13/10/2022 15:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
13/10/2022 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/09/2022 15:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
21/09/2022 15:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
16/09/2022 18:38

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
16/09/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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