TJRS - 5000616-30.2016.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ BERTOLDI

CPF *08.***.*06-87

Advogados

RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY

OAB: 042626/RS

CPF *86.***.*08-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235657540 (Custas Finais da Ação Criminal)

  • 27/07/2023 12:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1

  • 27/07/2023 12:01

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2023 14:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2023 12:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 02/07/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 26/06/2023 19:25

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 06/06/2023 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/05/2023 08:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 27/04/2023 10:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/04/2023 15:19

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE2

  • 18/04/2023 16:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 18/04/2023 16:49

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ BERTOLDI<br>Data: 28/03/2023

  • 18/04/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 15:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5000616-30.2016.8.21.0013/RS (Pauta: 243) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: LUIZ BERTOLDI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY (OAB RS042626) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL TESTEMUNHA: JOSUÉ DELAIAS DE MOURA LIMA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 243

  • 23/02/2023 13:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 23/02/2023 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 19/01/2023 13:24

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

  • 18/01/2023 18:06

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

  • 18/01/2023 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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