09/10/2023 12:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1
09/10/2023 12:44

Transitado em Julgado
06/10/2023 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
06/10/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/10/2023 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
06/10/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/09/2023 14:28

Recurso Extraordinário não admitido
25/08/2023 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/08/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/08/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 15:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/07/2023 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 17:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/06/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/06/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 10:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
29/05/2023 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5001119-54.2022.8.21.0041/RS (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE CANELA/RS - CANELA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI (OAB RS101658) APELANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - MUNICÍPIO DE CANELA - CANELA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI (OAB RS101658) APELANTE: MUNICÍPIO DE CANELA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI APELADO: TANIA CRISTOFOLLI DE AGUIAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 448
29/03/2023 12:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
28/03/2023 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/03/2023 14:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
22/03/2023 14:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
22/03/2023 12:58

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
22/03/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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