TJRS - 5000903-61.2021.8.21.0063

1ª instância - Vara Criminal - Santa Vitoria do Palmar/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RENAN LOSS

CPF *24.***.*73-64

FERNANDO GONZALEZ TAVARES

CPF *89.***.*90-72

DANIEL SOARES INDRUSIAK

CPF *01.***.*70-00

Polo Passivo

Partes

GABRIEL NUNES DA SILVA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 18:25

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

  • 29/09/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 19/09/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 20:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

  • 08/09/2024 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 29/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

  • 08/08/2024 14:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191

  • 06/08/2024 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191

  • 06/08/2024 17:42

    Expedição de Mandado - CM0063

  • 18/06/2024 12:36

    Remetidos os Autos - CCALC -> SVR1CR

  • 09/04/2024 14:39

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - SVR1CR -> CCALC

  • 20/03/2024 18:09

    Remetidos os Autos - SVRDC -> SVR1CR

  • 20/03/2024 17:58

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 16:18

    Remetidos os Autos - SVR1CR -> SVRDC

  • 15/11/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 10/11/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

  • 31/10/2023 14:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2023 até 13/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 330/2023-CGJ

  • 30/10/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 17:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL NUNES DA SILVA - CONDENADO

  • 30/10/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 10:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

  • 18/10/2023 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

  • 18/10/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 17/10/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 16:28

    Recebidos os autos - TJRS -> SVR1CR Número: 50009036120218210063

  • 04/04/2023 17:54

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - GABRIEL NUNES DA SILVA<br>Data: 24/03/2023 Número: 50009036120218210063/TJRS

  • 04/04/2023 17:54

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - GABRIEL NUNES DA SILVA<br>Data: 23/03/2023 Número: 50009036120218210063/TJRS

  • 22/03/2023 15:20

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009036120218210063/TJRS

  • 22/02/2023 18:26

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SVR1CR -> TJRS

  • 14/10/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2022

  • 05/10/2022 20:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

  • 05/10/2022 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 05/10/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 19:47

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 19:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 01/08/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 16:25

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 154

  • 06/07/2022 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154

  • 06/07/2022 18:14

    Expedição de Mandado - CM0063

  • 20/05/2022 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

  • 18/05/2022 13:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 03/05/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

  • 30/04/2022 17:39

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 140

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 13/04/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

  • 13/04/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 11/04/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

  • 01/04/2022 12:14

    Expedição de Mandado - CM0063

  • 28/01/2022 10:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 09:37

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 133 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

  • 25/01/2022 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 02/12/2021 07:52

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (SVR2CIV1J para SVR1CR1J) - Motivo: Resolução nº 1334/2021

  • 29/11/2021 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/11/2021 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

  • 29/11/2021 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 26/11/2021 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 17:04

    Julgado procedente o pedido

  • 29/10/2021 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

  • 28/10/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 22/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 20/10/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

  • 18/10/2021 17:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 08/10/2021 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 14:48

    Expedição de alvará de soltura

  • 07/10/2021 18:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2021 17:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 15:47

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2021 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 06/10/2021 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 06/10/2021 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/10/2021 19:04

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2021 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 18:48

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2021 20:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000768-49.2021.8.21.0063/RS - ref. ao(s) evento(s): 48

  • 30/09/2021 19:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2021 23:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 29/09/2021 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 28/09/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 27/09/2021 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 23/09/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 14:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/09/2021 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/09/2021 18:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2021 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/08/2021 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/08/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 23/08/2021 23:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 19/08/2021 14:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2021 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/08/2021 14:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiências nº 410 - 12/08/2021 14:00. Refer. Evento 56

  • 12/08/2021 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 12/08/2021 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/08/2021 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/07/2021 22:05

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2021 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2021 15:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 27/07/2021 21:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 58 e 70

  • 27/07/2021 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/07/2021 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/07/2021 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/07/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 14:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/07/2021 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 22/07/2021 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/07/2021 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/07/2021 15:49

    Expedição de ofício

  • 22/07/2021 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/07/2021 15:47

    Expedição de ofício

  • 22/07/2021 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/07/2021 15:40

    Expedição de ofício

  • 22/07/2021 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 22/07/2021 15:37

    Expedição de Mandado - CM0063

  • 22/07/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/07/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/07/2021 15:28

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências nº 410 - 12/08/2021 14:00

  • 21/07/2021 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 21/07/2021 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/07/2021 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 20:13

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2021 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 16:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/07/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2021 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 05/07/2021 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2021 14:24

    Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências nº 410 - 08/07/2021 16:00. Refer. Evento 18

  • 30/06/2021 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2021 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 22/06/2021 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/06/2021 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 09:59

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2021 00:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 17/06/2021 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 20

  • 15/06/2021 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2021 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2021 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2021 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2021 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2021 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2021 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/06/2021 14:52

    Expedição de ofício

  • 14/06/2021 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/06/2021 14:48

    Expedição de ofício

  • 14/06/2021 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/06/2021 14:41

    Expedição de ofício

  • 14/06/2021 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: PAULO FERNANDO MOURA DA SILVA (por substituição em 14/06/2021 14:45:43)

  • 14/06/2021 14:38

    Expedição de Mandado - CM0063

  • 14/06/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/06/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/06/2021 14:34

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências nº 410 - 08/07/2021 16:00

  • 14/06/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 09:16

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2021 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2021 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2021 00:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2021 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2021 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2021 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2021 15:28

    Expedição de Mandado - CM0063

  • 17/05/2021 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2021 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2021 09:53

    Recebida a denúncia

  • 11/05/2021 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 18:20

    Distribuído por dependência - Número: 50007684920218210063/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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PROMOÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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