STJ - 5202231-52.2022.8.21.7000

30/04/2024 08:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2024 08:54

Transitado em Julgado em 29/04/2024

05/04/2024 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 1067589/2023 - AgInt

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 17:40

Não conhecido o recurso de COMERCIO VAREJISTA COMBUSTIVEIS SCALVI LTDA - Petição Nº 2023/01067589 - AgInt no AREsp 2444556

04/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067589 - AgInt no AREsp 2444556 - Publicação prevista para 05/04/2024

22/03/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/03/2024 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação do representante legal de Comercio Varejista Combustíveis Scalvi Ltda quanto à intimação realizada por meio do Ofício n. 000456/2024-CPPR de fl. 185, com AR juntado às fls. 190/191.

07/03/2024 13:13

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000456/2024-CPPR

02/02/2024 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0004562024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651411151BR.

31/01/2024 07:15

Expedição de Ofício nº 000456/2024-CPPR ao (à)Representante legal da COMERCIO VAREJISTA COMBUSTIVEIS SCALVI LTDA

31/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2024

30/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2024

19/12/2023 09:50

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 174/181, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

19/12/2023 08:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 1221370/2023

19/12/2023 08:43

Protocolizada Petição 1221370/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/12/2023

07/12/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1067589/2023 - AgInt

06/12/2023 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 20:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 14:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01067589 - AgInt no AREsp 2444556

06/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067589 - AgInt no AREsp 2444556 - Publicação prevista para 07/12/2023

23/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 22/11/2023, para BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA apresentar resposta à petição n. 1067589/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 150.

27/10/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1067589/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1067589/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1067589/2023

26/10/2023 11:47

Protocolizada Petição 1067589/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

05/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 09:31

Não conhecido o recurso de COMERCIO VAREJISTA COMBUSTIVEIS SCALVI LTDA

14/09/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2023 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL