STJ - 5192465-72.2022.8.21.7000

16/09/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/09/2024 19:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 472675/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472675 - EDcl no AgInt no AREsp 2535424 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIO ANTONIO DA ROCHA e JANE TEREZINHA VELHO DA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00472675/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535424/RS

07/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472675/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535424/RS

09/07/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/07/2024 18:45

Decorrido prazo de ALMENIR ANTÔNIO AGLIARDI, ALMENIR A. AGLIARDI, NAIR NUNES FERREIRA e NAIR N. FERREIRA em 17/06/2024 para impugnação

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 472675/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 472675/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 472675/2024

07/06/2024 09:19

Protocolizada Petição 472675/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

29/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 200176/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200176 - AgInt no AREsp 2535424 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIO ANTONIO DA ROCHA e JANE TEREZINHA VELHO DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00200176/2024 - AgInt no AREsp 2535424/RS

14/05/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200176/2024 - AgInt no AREsp 2535424/RS

03/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1630118 (2019/0358032-0)

02/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 200176/2024 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200176 - AgInt no AREsp 2535424 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:55

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para NAIR N. FERREIRA apresentar resposta à petição n. 200176/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 213.

17/04/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para ALMENIR A. AGLIARDI apresentar resposta à petição n. 200176/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 213.

17/04/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para NAIR NUNES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 200176/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 213.

17/04/2024 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para ALMENIR ANTÔNIO AGLIARDI apresentar resposta à petição n. 200176/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 213.

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 200176/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 200176/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 200176/2024

15/03/2024 13:21

Protocolizada Petição 200176/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

26/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 20:00

Não conhecido o recurso de JANE TEREZINHA VELHO DA ROCHA e MARIO ANTONIO DA ROCHA

31/01/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL