TJRS - 5001011-31.2016.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
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12/04/2023 13:30
Transitado em Julgado para o Réu - FABIO JÚNIOR RIBEIRO<br>Data: 29/03/2023
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12/04/2023 13:30
Transitado em Julgado para o Réu - DIEVERSON MARCOS DA SILVA<br>Data: 29/03/2023
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12/04/2023 13:30
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DIEVERSON MARCOS DA SILVA - FABIO JÚNIOR RIBEIRO<br>Data: 28/03/2023
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28/03/2023 11:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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28/03/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2023 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
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22/03/2023 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5001011-31.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 249) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: DIEVERSON MARCOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: FABIO JÚNIOR RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI TESTEMUNHA: ANA PAULA ALPI CAMPAGNONI - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDIPO ARGOIT - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GERSON CORREA RAMOS - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 249
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06/03/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 13:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
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26/02/2023 21:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2023 13:37
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri
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07/02/2023 12:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
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07/02/2023 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/01/2023 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 09/01/2023 18:02:24)
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19/12/2022 14:27
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri
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16/12/2022 12:38
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
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15/12/2022 18:25
Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
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15/12/2022 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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