TJRS - 5193773-46.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vivian Cristina Angonese Spengler

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO ANTONIO DE SOUZA

CPF *76.***.*13-72

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

CPF *69.***.*16-91

SONIA MARIA MELNIK

CPF *34.***.*81-72

CRISTINA SOARES MELNIK

CPF *10.***.*88-54

Advogados

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

OAB: 039686/RS

CPF *69.***.*16-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2023 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:22

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5193773-46.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 805) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: MAURICIO ANTONIO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) AGRAVADO: CRISTINA SOARES MELNIK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVADO: ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVADO: SONIA MARIA MELNIK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 805

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 17:37

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 08/11/2022 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 01/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 05/10/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/10/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/10/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/10/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/10/2022 17:21

    Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 05/10/2022 17:21

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 29/09/2022 16:52

    Alterado o assunto processual

  • 29/09/2022 16:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS

  • 29/09/2022 16:05

    Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc

  • 29/09/2022 16:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Número: 50227550720198210001/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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