TJRS - 5000028-51.2022.8.21.0065

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ricardo Coutinho Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO DA CRUZ CABRAL

CPF *14.***.*96-53

CHARLES DOS SANTOS CAVALHEIRO

CPF *09.***.*83-69

Advogados

PAMELA DONIDA FARIAS

OAB: 087235/RS

CPF *09.***.*46-96

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

MAURO HENRIQUE RENNER

CPF *67.***.*69-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 16:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON2CIV1

  • 23/08/2023 15:55

    Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec3GrCri

  • 23/08/2023 14:34

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VTTK para JRCS)

  • 23/08/2023 14:34

    Classe Processual alterada

  • 23/08/2023 14:28

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 28/07/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 28/07/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:20

    Remetidos os Autos - GabVTTK -> Sec3GrCri

  • 26/07/2023 17:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/07/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00 - Sala de Sessão 813</b><br>Sequencial: 6

  • 15/05/2023 12:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabVTTK

  • 13/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 26/04/2023 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 26/04/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/04/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 17:20

    Retirado de pauta

  • 25/04/2023 17:19

    Remetidos os Autos - GabVTTK -> Sec3GrCri

  • 25/04/2023 17:19

    Outras decisões

  • 24/04/2023 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 813</b><br>Sequencial: 13

  • 14/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 28/03/2023 13:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabVTTK

  • 28/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 10/03/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 11:03

    Retirado de pauta

  • 10/03/2023 11:02

    Remetidos os Autos - GabVTTK -> Sec3GrCri

  • 10/03/2023 11:02

    Convertido o julgamento em diligência

  • 09/03/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2023 20:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 25

  • 23/01/2023 14:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabVTTK

  • 23/01/2023 09:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/01/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/01/2023 18:17

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVTTK -> Sec3GrCri

  • 10/01/2023 15:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVTTK

  • 10/01/2023 15:40

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 10/01/2023 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JRCS para VTTK)

  • 10/01/2023 15:39

    Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc

  • 21/12/2022 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2022 13:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 13/12/2022 13:48

    Outras decisões

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2022 18:56

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 07/12/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21, 22, 28 e 29

  • 07/12/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 12:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 01/12/2022 12:44

    Outras decisões

  • 29/11/2022 13:33

    Conclusos para decisão com Petição - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 28/11/2022 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/11/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 23/11/2022 14:41

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 09/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 09/11/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 209

  • 20/07/2022 11:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 20/07/2022 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/07/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/07/2022 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/06/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 15:44

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 22/06/2022 12:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS

  • 21/06/2022 19:04

    Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc

  • 21/06/2022 19:04

    Distribuído por prevenção - Número: 51012034120228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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