TJRS - 5007601-10.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 18:29
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 18:29
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 18:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/05/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2023 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
09/05/2023 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
03/05/2023 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 08:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007601-10.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 848) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MARIA SALETE BRESSAN BULAU ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA PROCURADOR(A): DARLENE ELENA HAAS PROCURADOR(A): BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO PROCURADOR(A): EDIANE MEIRELES FLORES PROCURADOR(A): Gustavo Gewehr MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
10/04/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
10/04/2023 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 848
-
27/03/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2023 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/02/2023 09:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/12/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/12/2022 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
13/12/2022 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/12/2022 21:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 17:47
Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50021089420228210159/RS
-
12/12/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 18:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2022 23:50
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
04/12/2022 00:19
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/11/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 17:30
Distribuído por dependência - Número: 50021089420228210159/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000491-36.2016.8.21.0054
Alda Cristina Pare
Espolio de Maria Elvira Marenco Silveira
Advogado: Meriane Goethel Borba
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/07/2021 10:15
Processo nº 5007552-66.2022.8.21.9000
Municipio de Novo Hamburgo / Rs
Luiz Carlos Reis
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/11/2022 18:46
Processo nº 5046447-48.2023.8.21.7000
Estado do Rio Grande do Sul
Jeane de Leao Topal
Advogado: Stefan Guimaraes Emerim
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/02/2023 15:21
Processo nº 5001390-03.2022.8.21.2001
Alfa Adelia Scavone Buono
Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica...
Advogado: Marcelo Correa da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/05/2023 16:40
Processo nº 5001030-82.2018.8.21.0134
Vicente Antonio Librelotto
Fernando Bisso Castilhos
Advogado: Angela Grasel Wietzke
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/01/2023 13:02