TJRS - 5006441-47.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 17:57
Baixa Definitiva
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14/06/2023 17:56
Transitado em Julgado
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29/05/2023 21:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2023 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2023 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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27/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 08:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006441-47.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 858) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: TâNIA GORéTI MACHADO FAVARIN ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
10/04/2023 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 858
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10/04/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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27/11/2022 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/11/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2022 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/10/2022 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 16:07
Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50171366920228210073/RS
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29/09/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2022 20:32
Distribuído por dependência - Número: 50171366920228210073/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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