TJRS - 5006318-49.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSE CLOVES BREHM

CPF *95.***.*63-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 15:06

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 15:06

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 15:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016787-66.2022.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

  • 09/05/2023 06:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2023 21:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 30/04/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2023 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 08:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006318-49.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 859) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: JOSE CLOVES BREHM ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 859

  • 10/04/2023 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 19/01/2023 20:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 07/11/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2022 21:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2022 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2022 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 15:19

    Concedida em parte a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50167876620228210073/RS

  • 26/09/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 13:58

    Distribuído por dependência - Número: 50167876620228210073/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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