TJRS - 5249098-06.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Polo Ativo

Partes

ALTAIR DIDONE

CPF *12.***.*14-04

SEBBEN PAPELARIA LTDA

CNPJ: 91.365.668/0001-98

SUCESSAO DE OLIVO BORLINA

CPF *64.***.*51-87

VOLMAR ANTONIO FRANCESCHI

CNPJ: 90.311.978/0001-67

Advogados

JOSE LUIZ PRAETORIUS DE SAMPAIO FERRAZ

OAB: 108619/RS

CPF *02.***.*27-76

VALDOMIRO CARARD JUNIOR

CPF *87.***.*06-04

RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA

OAB: 087246/RS

CPF *08.***.*22-20

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB: 047694/RS

CPF *62.***.*42-90

CLAUDIO MANGONI MORETTI

CPF *63.***.*82-91

RICARDO DORNELLES CHAVES BARCELLOS

OAB: 022980/RS

CPF *93.***.*07-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 12:56

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 30

  • 19/04/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 28, 29 e 31

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28, 29, 30 e 31

  • 23/03/2023 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2023 13:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 15:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5249098-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: ALTAIR DIDONE ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PRAETORIUS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB RS108619B) AGRAVANTE: SEBBEN PAPELARIA LTDA ADVOGADO(A): RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA (OAB RS087246) ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202) AGRAVANTE: SUCESSAO DE OLIVO BORLINA ADVOGADO(A): RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA (OAB RS087246) ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202) AGRAVANTE: VOLMAR ANTONIO FRANCESCHI ADVOGADO(A): RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA (OAB RS087246) ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202) AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RICARDO DORNELLES CHAVES BARCELLOS (OAB RS022980) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A): Cláudio Mangoni Moretti (OAB RS028384) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: TRANSPORTADORA REGINATO LTDA ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PRAETORIUS DE SAMPAIO FERRAZ INTERESSADO: FRIGORIFICO MARIENSE LTDA ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PRAETORIUS DE SAMPAIO FERRAZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 424

  • 17/01/2023 16:31

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 17/01/2023 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 15/12/2022 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 09/12/2022 10:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/12/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225683970

  • 07/12/2022 16:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 07/12/2022 16:19

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RBG para MAA) - processo: 00012222720228217000

  • 07/12/2022 16:19

    Alterado o assunto processual

  • 07/12/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 15:40

    Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

  • 07/12/2022 15:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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