25/10/2023 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
25/10/2023 16:54

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
10/10/2023 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
10/10/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:31

Pedido não conhecido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5001451-55.2017.8.21.5001/RS (Pauta: 447) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB SP196344) APELADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA SOARES (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON CESAR DA SILVA LIMA (OAB RS029928) ADVOGADO(A): ELDER JACINTO FIN (OAB RS098934) APELADO: MARICLEI BELMONTE SOARES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELDER JACINTO FIN (OAB RS098934) ADVOGADO(A): NILTON CESAR DA SILVA LIMA (OAB RS029928) HERDEIRO: CAROLINA BELMONTE SOARES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON CESAR DA SILVA LIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 447
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/07/2023 13:16

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
14/07/2023 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 14:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 16:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2023 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 48
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
23/05/2023 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
23/05/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/05/2023 15:21

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 13:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/05/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 14:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
26/04/2023 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
26/04/2023 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001451-55.2017.8.21.5001/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB SP196344) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB SP184991) APELADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA SOARES (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON CESAR DA SILVA LIMA (OAB RS029928) ADVOGADO(A): ELDER JACINTO FIN (OAB RS098934) APELADO: MARICLEI BELMONTE SOARES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELDER JACINTO FIN (OAB RS098934) ADVOGADO(A): NILTON CESAR DA SILVA LIMA (OAB RS029928) HERDEIRO: CAROLINA BELMONTE SOARES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON CESAR DA SILVA LIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 226
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/12/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
09/12/2022 16:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
18/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
14/11/2022 19:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/10/2022 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 103
27/10/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/10/2022 17:12

Retirado de pauta
06/10/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
06/10/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 29
12/09/2022 15:03

Retirado de pauta
01/09/2022 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/09/2022 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 124
17/08/2022 16:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
17/08/2022 16:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JSM para DDP) - processo: 4118380620168217000
17/08/2022 16:24

Alterado o assunto processual
16/08/2022 15:48

Remetidos os Autos - GabJSM -> DProc
16/08/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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