TJRS - 5196519-81.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO DAL AGNOL

CPF *46.***.*19-91

Advogados

RAFAEL BEAL

OAB: 082352/RS

CPF *20.***.*42-00

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DA CONCEICAO PAGNO

CPF *80.***.*88-15

Advogados

DANIELA GRACIANO

OAB: 055060/RS

CPF *29.***.*44-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 15:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 19/06/2023 21:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2023 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/06/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/06/2023 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 10/05/2023 17:53

    Recurso Especial não admitido

  • 03/05/2023 15:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 03/05/2023 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2023 18:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 11/04/2023 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2023 08:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5196519-81.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 814) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): RAFAEL BEAL (OAB RS082352) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO PAGNO ADVOGADO(A): DANIELA GRACIANO (OAB RS055060) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 814

  • 10/11/2022 14:39

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 10/11/2022 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2022 19:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 08/11/2022 08:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 19/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 17:46

    Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 19/10/2022 17:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225535888

  • 04/10/2022 12:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS

  • 04/10/2022 12:44

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JASP para VCAS) - processo: 03887697120188217000

  • 04/10/2022 12:44

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2022 18:49

    Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

  • 03/10/2022 18:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5196824-65.2022.8.21.7000

Dupont, Spiller &Amp; Fadanelli - Advogados ...

Renato Golbert

Advogado: Marcio Louzada Carpena

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5001501-09.2020.8.21.0044

Eduardo Koester

Os Mesmos

Advogado: Ali Mohmad Darwiche

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/02/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5012813-27.2019.8.21.0008

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jonathan Rodrigues Ferreira

Advogado: Erika Streppel Rocha

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/10/2020 20:12

Exibir Processo

Processo nº 5000507-10.2016.8.21.0112

Julio Henrique da Silva

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Mauro Henrique Renner

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/01/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5008442-75.2018.8.21.0001

Cassio Leandro Pereira Bueno

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Ubaldo Alexandre Licks Flores

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/01/2023 09:09

Exibir Processo