STJ - 5012813-27.2019.8.21.0008

24/04/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

09/04/2024 16:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266695/2024

09/04/2024 16:17

Protocolizada Petição 266695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 16:53

Expedição de Ofício nº 052646/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

05/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 16:03

Conhecido o recurso de JONATHAN RODRIGUES FERREIRA e provido para fixar o regime semiaberto para início do cumprimento da pena aplicada.

08/09/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/09/2023 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 898344/2023

08/09/2023 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 20:41

Protocolizada Petição 898344/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2023

14/06/2023 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2023 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/06/2023 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL