TJRS - 5012813-27.2019.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONATHAN RODRIGUES FERREIRA

CPF *71.***.*16-20

Advogados

ERIKA STREPPEL ROCHA

OAB: 115808/RS

CPF *98.***.*91-21

THAMIRES BECKER FOLIS

OAB: 117628/RS

CPF *39.***.*45-05

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES

CPF *42.***.*36-53

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

SILVIA CAPPELLI

CPF *82.***.*61-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 11:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

  • 25/04/2024 07:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/06/2023 10:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 06/06/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 24/05/2023 15:10

    Recurso especial admitido

  • 08/05/2023 16:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 08/05/2023 13:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/04/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 13:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 04/04/2023 13:15

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JONATHAN RODRIGUES FERREIRA<br>Data: 24/03/2023

  • 04/04/2023 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/03/2023 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 23/03/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 15:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5012813-27.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 259) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: JONATHAN RODRIGUES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THAMIRES BECKER FOLIS (OAB RS117628) ADVOGADO(A): ERIKA STREPPEL ROCHA (OAB RS115808) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: MP: DEIVIDI NUNES DA LUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: KELVIN TAUÂ MENDONÇA PERES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: MAICON DIONATAN DE OLIVEIRA DA SILVA, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: MARCOS DE SOUZA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 259

  • 24/02/2023 10:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 23/02/2023 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/01/2023 19:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2023 00:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 17:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2022 13:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 16/11/2022 13:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

  • 14/11/2022 18:36

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

  • 14/11/2022 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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