14/05/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235832436 (Custas Finais ou Complementares)
23/10/2023 10:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
23/10/2023 09:34

Recebidos os autos do STJ
05/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236613121
05/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236613142
17/07/2023 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/07/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 14:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023 16:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
07/06/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/06/2023 15:57

Recurso Especial não admitido
22/05/2023 15:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/05/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 18:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
19/04/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2023 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
27/03/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5038973-08.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA (OAB RS074259) ADVOGADO(A): MAIARA ALVES PREISSLER (OAB RS123766) ADVOGADO(A): VINÍCIUS KOENIG (OAB RS080743) APELADO: CARLA REJANE OPPELT GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 429
09/01/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
26/12/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/12/2022 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
26/12/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2022 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
17/12/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
12/12/2022 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
09/12/2022 16:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
29/11/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
24/11/2022 18:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/11/2022 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 467
15/07/2022 17:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
15/07/2022 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
14/07/2022 18:38

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
14/07/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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