TJRS - 5013788-64.2019.8.21.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1
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10/04/2023 13:41
Transitado em Julgado para o Réu - DEIVISSON DE OLIVEIRA COSTA<br>Data: 28/03/2023
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10/04/2023 13:40
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DEIVISSON DE OLIVEIRA COSTA<br>Data: 23/03/2023
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27/03/2023 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2023 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
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22/03/2023 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 15:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5013788-64.2019.8.21.0003/RS (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: DEIVISSON DE OLIVEIRA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 260
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23/02/2023 12:56
Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabGAVA
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23/02/2023 12:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/02/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
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15/02/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 35
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09/01/2023 17:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
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19/12/2022 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri
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07/12/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190003841
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06/12/2022 15:11
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
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06/12/2022 15:03
Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
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06/12/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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