24/01/2025 12:32

Baixa Definitiva
24/01/2025 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
24/01/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/01/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/01/2025 18:21

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro
17/12/2024 17:32

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
06/12/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/12/2024 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
06/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 10:26

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835
27/11/2024 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/11/2024 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
13/11/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 10:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 110
18/10/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
18/10/2024 18:03

Expedição de Mandado - CM0001
04/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 00:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/09/2024 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105
19/08/2024 13:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
09/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
07/06/2024 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/04/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 88
31/01/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
31/01/2024 14:14

Expedição de Mandado - CM0001
12/01/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 08:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
14/11/2023 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/11/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
30/10/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/10/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/07/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
30/06/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023 Prazo do edital: 02/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/06/2023
18/04/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5021416-47.2018.8.21.0001/RS AUTOR: RAFAEL MOURA DA SILVA RÉU: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Local: Porto Alegre Data: 17/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*33-36 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião Vara dos Registros Públicos - Comarca de Porto Alegre Prazo de: 30 (trinta) dias. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

IMÓVEL: “ Tendo por objeto o imóvel localizado na Rua José Grimberg, nº 50-A, Residencial Dom Pedro, nesta capital, constante do todo maior objeto da matrícula nº 36.808, Livro 2/RG, do Registro de Imóveis da 6ª Zona (Evento 4, PROCJUDIC1, Página 24).

Memorial Descritivo Terreno localizado no município de Porto Alegre/RS, no Bairro Rubem Berta, na Rua Beco Três - José Grimberg, nº 50-A, formando quarteirão com a Rua citada, a Rua Beco Dois - José Grimberg, a Rua Hermes Pereira de Souza e Alameda Primavera.

Com a área de 67,89m².

O referido imóvel faz frente ao norte, em 4,7 metros, com Rua Beco Três - José Grimberg, confronta ao lado esquerdo, ao oeste em Três linhas, a primeira em 8,18 metros, a segunda em 1,15 metros e a terceira em 5,11 metros, todas com imóvel identificado sob nº 50, confronta ao lado direito, ao leste, em 13,39 metros, com imóvel identificado sob nº 36, e confronta nos fundos, ao sul, em 5,67 metros, com imóvel identificado sob nº 290.

O terreno é edificado com uma benfeitoria, de destmação residencial de dois pavimentes em alvenaria, totalizando 103,60m² construídos.

O referido terreno está distante pela frente em 13,46 metros, seguindo sentido leste até a Rua Beco Dois - José Grimberg.”. Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Arts. 256, 257 e 259 I do CPC ), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV do CPC). SERVIDOR: Geórgia Ferreira.

JUIZ: Antonio C.A.

Nascimento e Silva.
17/04/2023 17:37

Intimação por Edital
17/04/2023 17:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
21/12/2022 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
06/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 18:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2022 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
28/11/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/11/2022 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
23/11/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/11/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NORMAL
14/11/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/09/2022 07:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
12/09/2022 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/09/2022 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/09/2022 07:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
02/09/2022 07:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
01/09/2022 07:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
01/09/2022 07:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
29/08/2022 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
29/08/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (RS035579 - OSVALDO GAUSS NETO)
29/08/2022 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
25/08/2022 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
23/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 15
21/08/2022 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
21/08/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2022 19:37

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
13/08/2022 19:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
13/08/2022 19:33

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
13/08/2022 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/08/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
22/07/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 04:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01RPFC
19/07/2022 04:42

Juntada de íntegra do processo
07/06/2022 13:22

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> NUCDIGLOC
13/11/2020 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
13/11/2020 10:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032325-88.2022.8.21.0008

Marco Antonio Machado

Jbcred S/A Sociedade de Credito, Financi...

Advogado: Jayme Eduardo Rosa de Miranda

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/02/2023 21:17

Exibir Processo

Processo nº 5054593-78.2023.8.21.7000

Stefani Monteiro

Juizo da 2ª Vara Criminal da Comarca de ...

Advogado: Estela Lenz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/03/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5001991-98.2020.8.21.5001

Janaina Machado Rodrigues

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Marislaine da Silva Fernandes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/03/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5051548-87.2018.8.21.0001

Karine Ferreira Marinho

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Aureo Rogerio Gil Braga

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/10/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5051548-87.2018.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Marli da Silva Rodrigues

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2022 15:24

Exibir Processo