TJRS - 5059467-09.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 17:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
31/10/2023 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/10/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2023 18:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
28/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2023 15:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
13/09/2023 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
13/09/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/09/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 08:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
-
11/09/2023 08:57
Recurso Especial não admitido
-
18/08/2023 13:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
-
17/08/2023 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
17/08/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/08/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 17:36
Remetidos os Autos - VICE2 -> SREC
-
08/08/2023 16:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
-
07/08/2023 21:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 11:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
-
07/07/2023 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/06/2023 17:59
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
12/06/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri
-
10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/06/2023 13:07
Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabRMB
-
06/06/2023 09:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/05/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/05/2023 13:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51462640420218210001/RS
-
24/05/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri
-
24/05/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 16:53
Conclusos para julgamento - Voto Divergente - Sec2CCri -> GabSLP
-
23/05/2023 16:52
Concedido o Habeas Corpus - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/05/2023 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5059467-09.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: ARILSON WUNSCH ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB RS036846) ADVOGADO(A): CAMILE ELTZ DE LIMA (OAB RS058443) ADVOGADO(A): JULIA RODEL DE MORAES (OAB RS115139) IMPETRADO: 1ª RELATORIA DA TURMA RECURSAL CRIMINAL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
17/05/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
17/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 7
-
11/05/2023 12:59
Retirado de pauta
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 14:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS: {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021.} Habeas Corpus (Câmara) Nº 5059467-09.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 305) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: ARILSON WUNSCH ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB RS036846) ADVOGADO(A): CAMILE ELTZ DE LIMA (OAB RS058443) ADVOGADO(A): JULIA RODEL DE MORAES (OAB RS115139) IMPETRADO: 1ª RELATORIA DA TURMA RECURSAL CRIMINAL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
10/05/2023 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/05/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 305
-
24/04/2023 17:55
Retirado de pauta
-
20/04/2023 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/04/2023 14:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
-
18/04/2023 14:34
Retirado de pauta
-
12/04/2023 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5059467-09.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: ARILSON WUNSCH ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB RS036846) ADVOGADO(A): CAMILE ELTZ DE LIMA (OAB RS058443) ADVOGADO(A): JULIA RODEL DE MORAES (OAB RS115139) IMPETRADO: 1ª RELATORIA DA TURMA RECURSAL CRIMINAL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
11/04/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 237
-
01/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/03/2023 07:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
-
17/03/2023 21:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2023 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/03/2023 17:25
Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri
-
10/03/2023 17:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
-
10/03/2023 16:55
Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc
-
10/03/2023 16:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018916-37.2021.8.21.0022
Beatriz Formiga Novo
Aspecir Previdencia
Advogado: Tiago Sangiogo
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/04/2023 18:00
Processo nº 5018916-37.2021.8.21.0022
Beatriz Formiga Novo
Aspecir Previdencia
Advogado: Marcelo Noronha Peixoto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/09/2021 11:12
Processo nº 5000781-05.2022.8.21.0163
Gabriel Marques Waldman
Editora Globo S/A
Advogado: Richer Quadros
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/02/2023 17:17
Processo nº 5000781-05.2022.8.21.0163
Gabriel Marques Waldman
Editora Globo S/A
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/05/2022 16:33
Processo nº 5002332-86.2021.8.21.0023
Mauro Moreira Leal
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/03/2023 16:18