TJRS - 5224075-58.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Polo Ativo

Partes

1º JUIZO DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

2º JUIZO DA 3ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (JE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 13:11

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2023 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

  • 03/08/2023 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/07/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 74

  • 11/07/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/07/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/07/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 04/07/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/07/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/07/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/07/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 75

  • 03/07/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 03/07/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 30/06/2023 00:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Conflito de Competência (Câmara) Nº 5224075-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 726) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO SUSCITANTE: 1º JUÍZO DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: 2º JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE ADMINISTRADOR: CAINELLI DE ALMEIDA ADVOGADOS ADVOGADO(A): JULIO ALFREDO DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: LUAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TESTEMUNHA: DAISY EMILIANE BARTNICKI TESTEMUNHA: JOSE LUIZ DA ROSA FERRARI TESTEMUNHA: LUCAS ANTONIO BALESTRIN TESTEMUNHA: LUIGI ANTONIO GERACE TESTEMUNHA: RODRIGO EBERT HARSTELN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTERESSADO: COMISSÃO DE REPRESENTANTES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAJORCA ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich INTERESSADO: DALLASANTA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG INTERESSADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI ADVOGADO(A): Leandro Luis Pereira INTERESSADO: GESTAO URBANISTICA R.S.

    CONSTRUTORA E INCORPORADORA (GURS) LTDA ADVOGADO(A): Leandro Luis Pereira INTERESSADO: ROVI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG INTERESSADO: MASSA FALIDA DE SPE CRISTAL EXPERIENCE ONE INCORPORADORA LTDA.

    ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 13/06/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 726

  • 13/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:36

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 12/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

  • 11/05/2023 18:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 52

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/05/2023 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/05/2023 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/05/2023 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/04/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 20:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 10/04/2023 16:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 10/04/2023 14:49

    Remetidos os Autos - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 10/04/2023 14:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 10/04/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 06/04/2023 12:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 03/04/2023 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 32

  • 31/03/2023 14:01

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50117574320208210001/RS

  • 28/03/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2023 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 28/03/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2023 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 15:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Conflito de Competência (Câmara) Nº 5224075-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO SUSCITANTE: 1º JUÍZO DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: 2º JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE ADMINISTRADOR: CAINELLI DE ALMEIDA ADVOGADOS ADVOGADO(A): JULIO ALFREDO DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: LUAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TESTEMUNHA: DAISY EMILIANE BARTNICKI TESTEMUNHA: JOSE LUIZ DA ROSA FERRARI TESTEMUNHA: LUCAS ANTONIO BALESTRIN TESTEMUNHA: LUIGI ANTONIO GERACE TESTEMUNHA: RODRIGO EBERT HARSTELN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA INTERESSADO: COMISSÃO DE REPRESENTANTES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAJORCA ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich INTERESSADO: DALLASANTA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG INTERESSADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI ADVOGADO(A): Leandro Luis Pereira INTERESSADO: GESTAO URBANISTICA R.S.

    CONSTRUTORA E INCORPORADORA (GURS) LTDA ADVOGADO(A): Leandro Luis Pereira INTERESSADO: ROVI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 431

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/11/2022 08:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12

  • 25/11/2022 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 18/11/2022 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12

  • 09/11/2022 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 11:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 07/11/2022 11:16

    Outras decisões

  • 04/11/2022 17:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 04/11/2022 17:31

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CMAF para MAA) - processo: 50398417220218217000

  • 04/11/2022 17:31

    Alterado o assunto processual

  • 04/11/2022 16:55

    Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc

  • 04/11/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

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