31/03/2023 16:50

Baixa Definitiva
31/03/2023 16:50

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
31/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
30/03/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5200914-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 627) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: BIER MOREIRA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS081313) ADVOGADO(A): EDUARDO KLEY CAVALIERI (OAB RS099985) AGRAVANTE: PROTENIS PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS081313) ADVOGADO(A): EDUARDO KLEY CAVALIERI (OAB RS099985) AGRAVADO: QUARTIER ATLANTIDA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 627
20/03/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/03/2023 10:25

Retirado de pauta
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5200914-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 826) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: BIER MOREIRA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS081313) ADVOGADO(A): EDUARDO KLEY CAVALIERI (OAB RS099985) AGRAVANTE: PROTENIS PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS081313) ADVOGADO(A): EDUARDO KLEY CAVALIERI (OAB RS099985) AGRAVADO: QUARTIER ATLANTIDA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 826
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS
10/02/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/02/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 17:39

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
09/02/2023 17:39

Outras decisões
11/01/2023 12:47

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabVCAS
06/01/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/12/2022 10:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
09/11/2022 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/11/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/10/2022 18:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 17:59

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
19/10/2022 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225549592
11/10/2022 18:17

Remetidos os Autos - DProc -> GabVCAS
11/10/2022 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JRSC para VCAS)
11/10/2022 18:16

Alterado o assunto processual
10/10/2022 18:29

Remetidos os Autos - Sec11CCiv -> DProc
10/10/2022 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJRSC -> Sec11CCiv
10/10/2022 17:39

Declarada incompetência
10/10/2022 12:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRSC
10/10/2022 12:53

Alterado o assunto processual
07/10/2022 18:12

Remetidos os Autos - GabJRSC -> DProc
07/10/2022 18:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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