TJRS - 5001388-95.2018.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Maria Ines Claraz de Souza Linck

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERTRUDIS JOHANNA HUBERTINA EBERHARDT

CPF *19.***.*73-91

Advogados

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB: 079922/RS

CPF *10.***.*42-47

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245858129 (Custas Finais ou Complementares)

  • 03/10/2023 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1

  • 03/10/2023 13:51

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/10/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMICSL -> Sec11CCiv

  • 29/08/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 14:10

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:05:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 23/08/2023, ÀS 14:05 A 30/08/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5001388-95.2018.8.21.0021/RS (Aditamento: 374) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: GERTRUDIS JOHANNA HUBERTINA EBERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador GUINTHER SPODE Presidente

  • 20/07/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/07/2023 14:00:00</b>

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/07/2023, ÀS 14:00 A 28/07/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5001388-95.2018.8.21.0021/RS (Aditamento: 374) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: GERTRUDIS JOHANNA HUBERTINA EBERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 11/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 374

  • 20/06/2023 18:28

    Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabMICSL

  • 20/06/2023 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 18:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMICSL -> Sec11CCiv

  • 31/05/2023 18:28

    Outras decisões

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/04/2023 10:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabMICSL

  • 13/04/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 31/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:10

    Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv

  • 31/03/2023 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 15:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5001388-95.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 341) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: GERTRUDIS JOHANNA HUBERTINA EBERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 07/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 341

  • 09/01/2023 13:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 18/11/2022 17:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMICSL

  • 18/11/2022 17:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para MICSL)

  • 18/11/2022 17:33

    Alterado o assunto processual

  • 18/11/2022 13:29

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

  • 18/11/2022 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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