TJRS - 5000453-26.2018.8.21.0160
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1
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19/04/2023 16:29
Transitado em Julgado para o Réu - FRANCISCO ROQUE DA SILVA<br>Data: 19/04/2023
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19/04/2023 16:29
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FRANCISCO ROQUE DA SILVA<br>Data: 22/03/2023
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19/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2023 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
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22/03/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5000453-26.2018.8.21.0160/RS (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: FRANCISCO ROQUE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO PARANHOS LUZ (OAB RS028691) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES OFENDIDO: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 267
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06/03/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 16:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
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14/02/2023 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/02/2023 11:38
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri
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31/01/2023 15:19
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
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31/01/2023 11:07
Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
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31/01/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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