22/08/2023 12:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1
22/08/2023 12:46

Transitado em Julgado
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
20/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/07/2023 15:34

Recurso Especial não admitido
04/07/2023 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
19/06/2023 16:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
29/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/05/2023 17:50

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2023 13:51

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
22/05/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/05/2023 13:48:25)
19/05/2023 15:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/04/2023 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 12
14/04/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/04/2023 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 15 e 16
24/03/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
24/03/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade
06/03/2023 20:34

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5002383-34.2015.8.21.0015/RS (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: KATIA REGINA BANDEIRA CIDADE APELANTE: CRISTIANE CARDOSO SCHARDOSIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA (OAB RS067864) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA APELANTE: MARCELO SCHARDOSIM DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA (OAB RS067864) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA APELANTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELE BUNTAN BIAZZETTO (OAB RS114285) ADVOGADO(A): ROGÉRIO CABRAL BORGES (OAB RS076908) APELADO: OS MESMOS CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) CONFRONTANTE: ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: DORALICE DOS SANTOS PINHEIRO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: TEREZINHA SCHARDOSIM DOS SANTOS (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: VALDIR RAMOS DOS SANTOS (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 248
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/01/2023 14:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
23/01/2023 14:28

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
23/01/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004197-97.2014.8.21.0021

Companhia Mutual de Seguros - Falido

Odir Gentil Ferst

Advogado: Henrique Crippa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/10/2021 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5036046-25.2021.8.21.0027

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Anderson Luiz Alves Martins

Advogado: Gustavo Ramos Vianna

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/12/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5004197-97.2014.8.21.0021

Odir Gentil Ferst

Transportes Transvamel LTDA

Advogado: Cladir de Lima

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/07/2021 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5007058-93.2021.8.21.3001

Sandra Elizabeth Cruz

Banco Pan S.A.

Advogado: Geovana Bet

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/07/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5001975-91.2020.8.21.0007

Valerio Zebrowski

Os Mesmos

Advogado: Jessica Lima Domingues

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/08/2022 14:08

Exibir Processo