TJRS - 5004197-97.2014.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Lucia Carvalho Pinto Vieira Rebout

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTES TRANSVAMEL LTDA

CNPJ: 83.523.704/0001-76

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO

CNPJ: 75.170.191/0001-39

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

CLADIR DE LIMA

OAB: 033847/SC

CPF *77.***.*96-15

Polo Passivo

Partes

ODIR GENTIL FERST

CPF *61.***.*60-25

Advogados

HENRIQUE CRIPPA

OAB: 101766/RS

CPF *22.***.*93-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 12:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

  • 13/03/2024 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

  • 13/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 02/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/02/2024 02:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/02/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 12:27

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv

  • 28/02/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 02/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 24/11/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR

  • 24/11/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 09/11/2023 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 15:28

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv

  • 06/11/2023 19:00

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 06 de novembro de 2023, nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

    Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5004197-97.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA APELANTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: TRANSPORTES TRANSVAMEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLADIR DE LIMA (OAB SC033847) APELADO: ODIR GENTIL FERST (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CRIPPA (OAB RS101766) INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALBERTI (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA LORENCINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2023.

    Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente

  • 17/10/2023 19:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 21

  • 17/10/2023 19:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR

  • 02/10/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/09/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 12:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/09/2023 12:43:20)

  • 14/09/2023 19:18

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv

  • 28/04/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR

  • 27/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/03/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 18:59

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv

  • 23/03/2023 10:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

    Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5004197-97.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA APELANTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: TRANSPORTES TRANSVAMEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLADIR DE LIMA (OAB SC033847) APELADO: ODIR GENTIL FERST (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CRIPPA (OAB RS101766) INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALBERTI (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA LORENCINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

  • 06/03/2023 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1

  • 06/03/2023 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/01/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv

  • 30/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv

  • 30/01/2023 11:31

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 27/01/2023 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALCPVR -> Sec12CCiv

  • 27/01/2023 16:19

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 27/01/2023 16:07

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 10/10/2022 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/10/2022 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/10/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR

  • 04/10/2022 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Transitado em Julgado - 04/10/2022 15:01:28)

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALCPVR -> Sec12CCiv

  • 27/10/2021 17:08

    Remetidos os Autos - Sec12CCiv -> GabALCPVR

  • 27/10/2021 16:39

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv

  • 13/10/2021 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/10/2021 21:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR

  • 01/10/2021 11:21

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc

  • 01/10/2021 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007770-70.2019.8.21.0021

Cirlei Silva Andrade

Oi Internet S.A.

Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/11/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5002418-58.2019.8.21.0013

Celso Antonio Arpini

Ari de Mattos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/11/2022 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5036046-25.2021.8.21.0027

Anderson Luiz Alves Martins

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Maria Ignez Franco Santos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/01/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5002418-58.2019.8.21.0013

Ari de Mattos

Celso Antonio Arpini

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/11/2019 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5007448-90.2018.8.21.0019

Ana Lucia Kirschner dos Santos

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Cassio Augusto Ferrarini

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/12/2020 15:47

Exibir Processo