TJRS - 5079167-55.2019.8.21.0001

10/07/2025 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/06/2025 14:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 88/2025-CGJ

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/05/2025 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

20/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

19/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

16/05/2025 23:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

16/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/04/2025 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

10/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025 23:04

Conclusos para julgamento

07/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado

28/01/2025 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

26/12/2024 16:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PROGRAMVRJ para POA05FZFC1)

26/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 16:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*51-46

01/12/2024 10:25

Expedido alvará de levantamento

01/12/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2024 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246015402

05/11/2024 00:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/10/2024 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/10/2024 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2024 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240058551 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

27/09/2024 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240058551 transmitida para SEFAZ/RS

27/09/2024 17:39

Juntada de Certidão

27/09/2024 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

23/09/2024 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/09/2024 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

15/09/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 18:19

Decisão interlocutória

09/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2024 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/08/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 15:23

Alterado o assunto processual

06/08/2024 15:05

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA05FZFC1 para PROGRAMVRJ)

23/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 03:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

07/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/03/2024 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 11:49

Recebidos os autos - TJRS -> POA05FZFC Número: 50791675520198210001

14/07/2023 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50791675520198210001/TJRS

06/09/2022 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50791675520198210001/TJRS

30/06/2022 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50791675520198210001/TJRS

09/03/2022 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50791675520198210001/TJRS

22/09/2021 10:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05FZFC -> TJRS

22/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/09/2021 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/09/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021 14:56

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/08/2021 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/08/2021 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/08/2021 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/08/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

02/08/2021 18:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

02/08/2021 18:16

Juntada de íntegra do processo

01/07/2021 15:08

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

03/02/2021 16:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico