TJRS - 5000292-25.2022.8.21.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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24/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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06/10/2023 15:36
Recurso especial admitido
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19/09/2023 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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19/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2023 22:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 21:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 19:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 17:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/08/2023 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2023 13:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
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02/08/2023 19:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2023 16:33
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 17:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/06/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 06:51
Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
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20/06/2023 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.
O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.
Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.
Apelação Cível Nº 5000292-25.2022.8.21.0047/RS (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PIETRO BERGER DE OLIVEIRA (OAB RS119644) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): Diogo Merten Cruz (OAB RS058635) ADVOGADO(A): MARCELA LAUER (OAB RS096759) APELADO: CONLEITE TRANSPORTE LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELIANE TERESINHA DALMAS GANASSINI (OAB RS065209) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.
Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente -
01/06/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2023 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 662
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25/05/2023 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
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25/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2023 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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07/05/2023 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2023 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
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03/05/2023 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2023 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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14/04/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a décima quinta câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 26 (vinte e seis ) abril de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 03 (três ), de maio de 2023, ou na subsequente (Art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.
O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.
Apelação Cível Nº 5000292-25.2022.8.21.0047/RS (Pauta: 641) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PIETRO BERGER DE OLIVEIRA (OAB RS119644) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): Diogo Merten Cruz (OAB RS058635) ADVOGADO(A): MARCELA LAUER (OAB RS096759) APELADO: CONLEITE TRANSPORTE LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELIANE TERESINHA DALMAS GANASSINI (OAB RS065209) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.
Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente -
13/04/2023 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 641
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13/04/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/12/2022 18:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
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14/12/2022 18:14
Alterado o assunto processual
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14/12/2022 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para RCF)
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13/12/2022 14:20
Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
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13/12/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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