TJRS - 5000030-87.2011.8.21.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Viviane de Faria Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CR1
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07/10/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
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07/10/2024 10:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2024 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1EspCri
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24/09/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 18:00</b>
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05/09/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 606
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15/08/2024 13:42
Retirado de pauta
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15/08/2024 12:18
Juntada de Certidão
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 18:00</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 18:00 (dezoito) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS.
OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected].
Apelação Criminal Nº 5000030-87.2011.8.21.0006/RS (Pauta: 592) RELATORA: Desembargadora VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA APELANTE: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS JURADO: ANA ELIETE DOS SANTOS (JURADO) JURADO: CAMILA SOUZA DE MOTA (JURADO) JURADO: CASSIO COPETTI (JURADO) JURADO: CILON DOS SANTOS NASCIMENTO (JURADO) JURADO: FÁTIMA SILVANA SANTANA DE FREITAS (JURADO) JURADO: GUILHERME FONTOURA DA MOTTA (JURADO) JURADO: ISAAC SEVERO PAGANO (JURADO) JURADO: JOSE MARIO NONNENMACHER RODRIGUES (JURADO) JURADO: JOSE ROBERTO RODRIGUES PEREIRA (JURADO) JURADO: MARILDA LENA BAPTISTA (JURADO) OFENDIDO: EDSON FAGUNDES DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: MARCELO BILHÃO LEAL (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024.
Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente -
08/08/2024 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2024 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 592
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06/06/2024 13:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabVFM
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06/06/2024 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2024 00:12
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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10/05/2024 10:06
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/04/2024 14:19
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1EspCri
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25/04/2024 13:53
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
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24/04/2024 18:08
Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc
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24/04/2024 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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