13/07/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236406614
19/04/2023 12:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ
19/04/2023 12:33

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 22:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
16/03/2023 22:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5001281-84.2019.8.21.1001/RS (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERTORIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU (OAB RS029708) APELADO: JORGE ANTONIO SCHMIDT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ana regina vargas (OAB RS042484) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 452
10/08/2022 12:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabEJLC
10/08/2022 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2022 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2022 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
08/07/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
01/07/2022 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 16:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/06/2022 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 741
13/06/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/04/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225176130
19/04/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
19/04/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2022 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
14/04/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 17:58

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
01/02/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225034876
31/01/2022 12:07

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC
31/01/2022 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
31/01/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 18:47

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
27/01/2022 18:47

Outras decisões
21/01/2022 13:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
20/01/2022 16:48

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
20/01/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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