02/05/2023 14:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1
02/05/2023 14:51

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/03/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/03/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/03/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/03/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
23/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5003537-29.2016.8.21.0023/RS (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: ANA CLAUDIA BASTOS DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: FABIO ANACLETO ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ROSEMARI BASTOS DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MARILENE DONATTI PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SHANA INGRID MARTINS FURTADO (OAB RS087829) ADVOGADO(A): ALMIR GUSTAVO PENTEADO FELIX (OAB RS031244) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 273
16/12/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
16/12/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
16/12/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/12/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/12/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/12/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 23:29

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
13/12/2022 23:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
13/12/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
05/12/2022 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
09/11/2022 19:10

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/10/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
28/10/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/10/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/10/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/10/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 22:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
19/10/2022 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/10/2022 02:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
07/10/2022 13:03

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/09/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:47

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
16/09/2022 14:22

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
16/09/2022 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
29/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
23/08/2022 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 407
05/08/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/07/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
15/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 210
15/07/2022 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/06/2022 17:06

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
24/06/2022 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
24/06/2022 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2022 18:47

Retirado de pauta
09/05/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2022 18:19

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
09/05/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/04/2022 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 115
19/04/2022 12:56

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
19/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
26/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
23/02/2022 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 20:16

Outras decisões
21/02/2022 20:16

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
17/02/2022 20:47

Retirado de pauta
11/02/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
11/02/2022 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 23/02/2022 13:30 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 287
25/01/2022 12:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
24/01/2022 14:27

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
24/01/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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