15/07/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
04/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/06/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/06/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/06/2024 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
24/06/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
20/06/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/06/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2024 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/06/2024 16:13

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50016822720218210124/RS
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
07/06/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5022736-14.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 485) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE: LOJAS QUERO-QUERO S.A.

ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) INTERESSADO: INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA ADVOGADO(A): OSCAR LUIS BISSON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
06/06/2024 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/06/2024 19:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 485
17/04/2024 18:11

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 82 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'
16/02/2024 12:50

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
15/02/2024 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
15/02/2024 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2023 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/12/2023 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2023 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
27/11/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/11/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/11/2023 11:51:45)
24/11/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/11/2023 11:51:45)
22/11/2023 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/11/2023 18:02

Recurso Especial não admitido
22/11/2023 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/11/2023 18:02

Negado seguimento ao recurso
06/11/2023 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/11/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
06/11/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 13:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/09/2023 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
05/09/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/08/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabMICSL -> Sec11CCiv
29/08/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 14:05:00
07/08/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 23/08/2023, ÀS 14:05 A 30/08/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Agravo de Instrumento Nº 5022736-14.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK AGRAVANTE: LOJAS QUERO-QUERO S.A.

ADVOGADO(A): GUSTAVO MORO (OAB SP279981) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) INTERESSADO: INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA ADVOGADO(A): OSCAR LUIS BISSON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
20/07/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 21/07/2023 14:00:00
05/07/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/07/2023, ÀS 14:00 A 28/07/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Agravo de Instrumento Nº 5022736-14.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK AGRAVANTE: LOJAS QUERO-QUERO S.A.

ADVOGADO(A): GUSTAVO MORO (OAB SP279981) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES CISNE LTDA ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) INTERESSADO: INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA ADVOGADO(A): OSCAR LUIS BISSON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
04/07/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/07/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 237
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/04/2023 10:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabMICSL
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
03/04/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:18

Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv
31/03/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/03/2023 12:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabMICSL
17/03/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2023 19:11

Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv
13/03/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:27

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabMICSL
13/03/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 12:00:00
08/03/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Agravo de Instrumento Nº 5022736-14.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 382) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK AGRAVANTE: LOJAS QUERO-QUERO S.A.

ADVOGADO(A): GUSTAVO MORO (OAB SP279981) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: TRANSPORTES CISNE LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) INTERESSADO: INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA ADVOGADO(A): OSCAR LUIS BISSON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
07/03/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/03/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 382
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
15/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 15:47

Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv
14/02/2023 15:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235062825
06/02/2023 14:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMICSL
03/02/2023 20:12

Remetidos os Autos - GabMICSL -> DProc
03/02/2023 20:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Número: 50119500820238217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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