TJRS - 5004742-69.2015.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sergio Miguel Achutti Blattes

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Polo Ativo

Partes

WILLIAM LUIS QUATRIN

CPF *06.***.*13-40

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

FABIO COSTA PEREIRA

CPF *47.***.*67-68

ANA MARIA SCHINESTSCK

CPF *94.***.*43-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 16:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1

  • 21/03/2023 16:25

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 21/03/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/03/2023 12:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 21/03/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec3GrCri

  • 20/03/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 17:23

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

    Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5004742-69.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes EMBARGANTE: WILLIAM LUIS QUATRIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO COSTA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

  • 28/02/2023 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 57

  • 28/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/11/2022 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 03/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/11/2022 17:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB

  • 01/11/2022 17:24

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 01/11/2022 17:24

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ILB-S para SMAB)

  • 27/10/2022 14:55

    Remetidos os Autos - Sec5CCri -> DProc

  • 27/10/2022 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabILB-S -> Sec5CCri

  • 27/10/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 17:12

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec5CCri -> GabILB-S

  • 24/10/2022 17:09

    Remetidos os Autos - DProc -> Sec5CCri

  • 24/10/2022 17:04

    Remetidos os Autos - Sec5CCri -> DProc

  • 24/10/2022 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/10/2022 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/10/2022 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 19/10/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:46

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabMLGBG -> Sec5CCri

  • 14/10/2022 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabILB-S -> GabMLGBG

  • 14/10/2022 14:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 27/09/2022 19:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2022 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 99

  • 27/09/2022 19:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 16:58

    Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB-S

  • 15/02/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2022 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/01/2022 13:56

    Remetidos os Autos - GabILB-S -> Sec5CCri

  • 18/01/2022 13:39

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB-S

  • 18/01/2022 13:17

    Remetidos os Autos - GabILB-S -> DProc

  • 18/01/2022 13:17

    Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de JVS para ILB-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG

  • 18/01/2022 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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