TJRS - 5025056-32.2021.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1
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11/01/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024
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10/01/2024 22:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 14
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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19/12/2023 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
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13/12/2023 13:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 07 (SETE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.
AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).
Apelação Criminal Nº 5025056-32.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: RONEI SOARES CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ALEXSANDRO FLORES AMARAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: PC AIRON BORGES MESQUITA, POLICIAL CIVIL, LOTADO NA 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CANOAS/RS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PC LUCAS PATRICIO, POLICIAL CIVIL, LOTADO NA 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CANOAS/RS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PC ROSICLEIA BUENO DE OLIVEIRA, POLICIAL CIVIL, LOTADA NA 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CANOAS/RS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.
Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente -
27/11/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/11/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 180
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14/07/2023 14:07
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
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14/07/2023 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/07/2023 15:37
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
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06/07/2023 15:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
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06/07/2023 14:00
Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
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06/07/2023 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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