02/05/2023 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1
02/05/2023 14:49

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5005198-31.2021.8.21.0035/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: PEDRINA BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA LUZ GOULART (OAB RS058633) APELADO: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 295
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/02/2023 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
27/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2022 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
08/08/2022 20:33

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/08/2022 17:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
05/08/2022 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AJSN-23 para DDP)
05/08/2022 16:00

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc
05/08/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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