STJ - 5000047-20.2022.8.21.0142

05/06/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/06/2023 14:33

Transitado em Julgado em 05/06/2023

26/05/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500690/2023

26/05/2023 11:34

Protocolizada Petição 500690/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

16/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 07:35

Expedição de Ofício nº 043777/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (por e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

13/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

13/05/2023 18:30

Conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE BATISTA e provido a fim de reduzir a pena do recorrente para 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais 10 dias-multa.

10/05/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/05/2023 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 432647/2023

10/05/2023 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2023 17:52

Protocolizada Petição 432647/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2023

09/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2023 15:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2023 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/05/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL